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FORO

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Barato e Bom ou a produtos adquiridos no site BaratoeBom.com serão resolvidas pelo foro da comarca de São Paulo (capital do Estado de São Paulo), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL

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POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

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Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais

Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via formulário online disponível em https://baratoebom.com/pages/direitos-autorais

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  • descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido;
  • descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
  • seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
  • declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.

Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Barato e Bom de infração a direitos autorais.

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